1. Quem somos
O SIGLOM é operado por Felipe Martins de Mello, CNPJ 68.387.373/0001-09.
O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é Aldren Moraes, pelo e-mail [email protected].
2. Quem decide sobre os dados
Os dados que uma Loja ou instituição registra no sistema (os de seus membros, visitantes, atas, presenças e finanças) pertencem a ela. A Loja ou instituição é a controladora desses dados, e o SIGLOM é o operador: trata os dados apenas para prestar o serviço, conforme as instruções dela e o contrato.
O SIGLOM é controlador apenas dos dados das contas de acesso, da cobrança das assinaturas, dos contatos comerciais e de suporte, e dos registros de segurança.
3. Quais dados tratamos
- Conta de acesso: nome, e-mail, senha (guardada apenas como hash irreversível), Loja e cargo.
- Cadastro maçônico registrado pela Loja ou instituição: identificação, graus, filiação, cargos, foto oficial, dados de família e de contato.
- Dados financeiros da Loja: mensalidades, cobranças PIX, comprovantes de pagamento e extratos bancários importados.
- Visitantes: os dados que o próprio visitante informa no formulário de visita.
- Contratação e cobrança: nome e documento do responsável pela assinatura, faturas e pagamentos.
- Registros técnicos: endereço IP, data e hora de acesso e as ações sensíveis feitas no sistema (trilha de auditoria).
- Mensagens enviadas ao suporte e pelo formulário de contato.
4. Dados sensíveis
A filiação a uma organização de caráter filosófico é dado pessoal sensível pela LGPD (art. 5º, II). Por isso, o cadastro maçônico recebe proteção reforçada: acesso restrito por cargo, mascaramento em demonstrações, registro de quem revela um dado protegido e nenhum uso fora da finalidade da Loja.
Cabe à Loja ou instituição, como controladora, definir a base legal do tratamento desses dados perante os seus membros.
5. Para que usamos os dados
- Operar o sistema para a Loja ou instituição: secretaria, tesouraria, chancelaria, cadastro e as demais funções do plano contratado.
- Cobrar as assinaturas e emitir as faturas.
- Enviar os e-mails do serviço: avisos de cobrança, comprovantes e convites.
- Atender pedidos de suporte e de contato.
- Proteger o sistema contra acessos indevidos, fraudes e abusos.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Não vendemos dados pessoais, não os usamos para publicidade e não traçamos perfis de comportamento.
6. Bases legais
Quando é controlador, o SIGLOM trata dados com base na execução do contrato (art. 7º, V), no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), no legítimo interesse para a segurança e a melhoria do serviço (art. 7º, IX) e no consentimento para os cookies de medição (art. 7º, I).
8. Onde os dados ficam
O banco de dados e os arquivos do sistema ficam em servidores em São Paulo, Brasil. Alguns fornecedores (Amazon SES, Cloudflare e Google) podem tratar dados fora do país; nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com garantias contratuais de proteção.
10. Por quanto tempo guardamos
- Dados da Loja ou instituição: enquanto durar o contrato. Depois do fim, ficam disponíveis para exportação por 90 dias e então são excluídos, salvo o que a lei obrigue a guardar.
- Visitantes: 730 dias depois da última visita, quando são excluídos automaticamente.
- Faturas e registros fiscais: pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
- Registros de segurança e auditoria: pelo tempo necessário à segurança do serviço e à defesa de direitos.
- Mensagens de suporte e de contato: de 90 dias a 5 anos, conforme o assunto.
- Registros de acesso (data, hora e IP de cada entrada e saída): 6 meses, por obrigação legal (Marco Civil da Internet, art. 15), sob sigilo, e entregues só por ordem judicial; depois, excluídos automaticamente.
11. Como protegemos
- Conexão criptografada (HTTPS) em todo o sistema.
- Senhas guardadas apenas como hash, nunca em texto.
- Cada Loja vê somente os próprios dados, e o acesso de cada pessoa segue o cargo que ela ocupa no mandato vigente.
- Trilha de auditoria das ações sensíveis.
- Firewall de aplicação, limite de tentativas e bloqueio progressivo de login.
- Cópias de segurança do banco de dados e dos arquivos.
Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se você encontrar uma vulnerabilidade, escreva para [email protected].
12. Seus direitos
A LGPD (art. 18) garante a você:
- a confirmação de que tratamos os seus dados e o acesso a eles;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
- a portabilidade dos dados;
- a informação sobre com quem os dados são compartilhados;
- a revogação do consentimento e a eliminação dos dados tratados com base nele;
- a oposição a um tratamento feito sem atender à lei.
Se os seus dados foram registrados por uma Loja ou instituição, faça o pedido a ela, que é a controladora. Se preferir, escreva para [email protected]: encaminhamos o pedido à Loja e a apoiamos na resposta.
Respondemos em até 15 dias. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
13. Incidentes de segurança
Se um incidente puder causar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos as Lojas e instituições afetadas e a ANPD, nos prazos e na forma da regulamentação.
14. Menores de idade
O sistema se destina a maiores de 18 anos. Dados de familiares menores só podem ser registrados pela Loja quando necessários e com a autorização dos responsáveis.
15. Alterações desta política
Quando esta política mudar, publicaremos a nova versão nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes serão avisadas no próprio sistema.
16. Lei aplicável e idioma
Este aviso segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e se aplica ao serviço oferecido a Lojas e instituições estabelecidas no Brasil.
Em caso de divergência entre as traduções, prevalece a versão em português; as demais são de cortesia.
17. Contato
Encarregado (DPO): Aldren Moraes, [email protected].
Pedidos sobre privacidade: [email protected].
Segurança e vulnerabilidades: [email protected].